HABEAS CORPUS. ROUBO SIMPLES. RÉU PRIMÁRIO COM RESIDÊNCIA FIXA E BONS ANTECEDENTES. AUSÊNCIA DE PROVA DA PERICULOSIDADE NAS CIRCUNSTÂNCIAS DO FATO CONCRETAMENTE APURADAS. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DA CUSTÓDIA CAUTELAR. CONSTRANGIMENTO ILEGAL.1 O paciente arrebatou cinqüenta reais das mãos da vítima em plena luz do dia e fugiu de bicicleta, de direciona-la contra alguém que tentou se interpor à sua passagem, mas sem lhe causar qualquer lesão. O fato não evidenciou periculosidade capaz de por em cheque a ordem pública e a gravidade objetiva da tipicidade não basta para autorizar a segregação cautelar flagrancial. Esta exige inapelavelmente a demonstração da necessidade de resguardar a integridade física ou psíquica do autor do fato ou de terceiros, impedir a reiteração do crime, fundado em elementos concretos que demonstrem o risco à ordem pública ou assegurar a credibilidade das instituições públicas, em especial a do Poder Judiciário. Ausentes estes pressupostos, há que se conceder o habeas corpus.