TJDF HBC -Habeas Corpus-20090020116956HBC
HABEAS CORPUS - LATROCÍNIO - PRISÃO EM FLAGRANTE - SENTENÇA CONDENATÓRIA - MANUTENÇÃO DA PRISÃO PROVISÓRIA - DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE - GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - PERICULOSIDADE - ORDEM DENEGADA.I. Presentes indícios de autoria e materialidade do crime, bem como a necessidade de garantia da ordem pública, a prisão cautelar deve ser mantida, em especial depois de confirmada por sentença condenatória.II. As circunstâncias em que o ilícito foi cometido, com uso de fraude, arma de fogo e grande violência no homicídio, evidenciam a necessidade da segregação cautelar.III. Ordem denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS - LATROCÍNIO - PRISÃO EM FLAGRANTE - SENTENÇA CONDENATÓRIA - MANUTENÇÃO DA PRISÃO PROVISÓRIA - DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE - GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - PERICULOSIDADE - ORDEM DENEGADA.I. Presentes indícios de autoria e materialidade do crime, bem como a necessidade de garantia da ordem pública, a prisão cautelar deve ser mantida, em especial depois de confirmada por sentença condenatória.II. As circunstâncias em que o ilícito foi cometido, com uso de fraude, arma de fogo e grande violência no homicídio, evidenciam a necessidade da segregação cautelar.III. Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
10/09/2009
Data da Publicação
:
29/09/2009
Órgão Julgador
:
1ª Turma Criminal
Relator(a)
:
SANDRA DE SANTIS
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