TJDF HBC -Habeas Corpus-20090020122724HBC
HABEAS CORPUS - ROUBO CIRCUNSTANCIADO - EMPREGO DE VIOLÊNCIA - CONCURSO DE AGENTES - PRISÃO EM FLAGRANTE - CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS AO PLEITO DE LIBERDADE - FORTES INDÍCIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE - PERICULOSIDADE - GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - LIBERDADE PROVISÓRIA - DENEGAÇÃO.I. Presentes os indícios de autoria e materialidade do crime, bem como a necessidade de garantia da ordem pública, a prisão deve ser mantida.II. A primariedade, os bons antecedentes, a residência fixa e o vínculo empregatício não são obstáculos para a manutenção da prisão em flagrante quando as circunstâncias em que o ilícito foi cometido, com violência física contra a pessoa, deixam clara a necessidade da segregação cautelar.III. Ordem denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS - ROUBO CIRCUNSTANCIADO - EMPREGO DE VIOLÊNCIA - CONCURSO DE AGENTES - PRISÃO EM FLAGRANTE - CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS AO PLEITO DE LIBERDADE - FORTES INDÍCIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE - PERICULOSIDADE - GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - LIBERDADE PROVISÓRIA - DENEGAÇÃO.I. Presentes os indícios de autoria e materialidade do crime, bem como a necessidade de garantia da ordem pública, a prisão deve ser mantida.II. A primariedade, os bons antecedentes, a residência fixa e o vínculo empregatício não são obstáculos para a manutenção da prisão em flagrante quando as circunstâncias em que o ilícito foi cometido, com violência física contra a pessoa, deixam clara a necessidade da segregação cautelar.III. Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
17/09/2009
Data da Publicação
:
13/10/2009
Órgão Julgador
:
1ª Turma Criminal
Relator(a)
:
SANDRA DE SANTIS
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