TJDF HBC -Habeas Corpus-20090020125894HBC
HABEAS CORPUS - ROUBO CIRCUNSTANCIADO - NECESSIDADE DA PRISÃO PREVENTIVA 1. Impõe-se a manutenção da prisão provisória do réu que demonstra periculosidade em razão de possuir vários registros em sua folha penal e várias passagens na Vara da Infância e da Juventude, inclusive por ato infracional análogo ao roubo. Garantia da ordem pública.2. A maneira como foi praticado o crime imputado ao paciente (roubo em concurso de cinco pessoas, com emprego de violência física, contra adolescente que saía do colégio) demonstra que sua liberdade coloca em risco a ordem pública.3. A comprovação de residência fixa e de primariedade não é suficiente para, por si só, ensejar a liberdade do paciente, quando estão presentes os requisitos da prisão cautelar.4. Denegou-se a ordem.
Ementa
HABEAS CORPUS - ROUBO CIRCUNSTANCIADO - NECESSIDADE DA PRISÃO PREVENTIVA 1. Impõe-se a manutenção da prisão provisória do réu que demonstra periculosidade em razão de possuir vários registros em sua folha penal e várias passagens na Vara da Infância e da Juventude, inclusive por ato infracional análogo ao roubo. Garantia da ordem pública.2. A maneira como foi praticado o crime imputado ao paciente (roubo em concurso de cinco pessoas, com emprego de violência física, contra adolescente que saía do colégio) demonstra que sua liberdade coloca em risco a ordem pública.3. A comprovação de residência fixa e de primariedade não é suficiente para, por si só, ensejar a liberdade do paciente, quando estão presentes os requisitos da prisão cautelar.4. Denegou-se a ordem.
Data do Julgamento
:
08/10/2009
Data da Publicação
:
25/11/2009
Órgão Julgador
:
2ª Turma Criminal
Relator(a)
:
SÉRGIO ROCHA
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