HABEAS CORPUS. ROUBO DUPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE PESSOAS E EMPREGO DE ARMA. PACIENTE PRESO EM FLAGRANTE POR SUBTRAIR CARTEIRA DA VÍTIMA, MEDIANTE GRAVE AMEAÇA EXERCIDA COM EMPREGO DE ARMA DE FOGO MUNICIADA, APONTADA CONTRA A CABEÇA DA VÍTIMA QUE SE ENCONTRAVA DEITADA NO CHÃO. PEDIDO DE RELAXAMENTE DE PRISÃO OU LIBERDADE PROVISÓRIA. PRISÃO EM FLAGRANTE REVESTIDA DE LEGALIDADE. NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. INDÍCIOS DE AUTORIA, PROVA DA MATERIALIDADE, GRAVIDADE DA CONDUTA E PERICULOSIDADE DO AGENTE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. ORDEM DENEGADA.1. Inexiste qualquer ilegalidade no auto de prisão em flagrante, uma vez que o paciente foi preso em razão de perseguição efetuada pela autoridade policial que, detendo a informação de que o mesmo atingiu a si próprio com um disparo da arma de fogo utilizada na consecução do crime em apreço, lograram êxito em localizá-lo no Hospital Regional do Paranoá, logo após o cometimento do delito, caracterizando-se, assim, o estado de flagrância previsto no inciso III, do artigo 302, do Código de Processo Penal.2. A gravidade em concreto da conduta atribuída ao paciente justifica a manutenção da constrição cautelar para a garantia da ordem pública, uma vez que, em plena luz do dia, em frente a um comércio e em concurso com dois agentes, ordenou que a vítima se deitasse no chão, colocando contra sua cabeça uma arma de fogo municiada, ocasião em que subtraiu a sua carteira, vindo o paciente, logo em seguida, a disparar, por descuido, a mesma arma de fogo contra sua perna, evidenciando o seu destemor e a sua periculosidade.3. As condições pessoais favoráveis do paciente, as quais se traduzem na primariedade e nas alegadas ocupação laboral lícita e residência fixa, não são suficientes, por si sós, para afastar os fundamentos da custódia cautelar, quando outros elementos estão a indicar a necessidade de sua manutenção, entendimento já assentado no magistério jurisprudencial.4. Habeas corpus admitido e ordem denegada para manter a segregação cautelar do paciente.