TJDF HBC -Habeas Corpus-20090020148853HBC
HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE LATROCÍNIO. LIBERDADE PROVISÓRIA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. PERICULOSIDADE EVIDENCIADA PELOS FATOS CONCRETAMENTE APURADOS NO INQUÉRITO POLICIAL. PRESENÇA DOS REQUISITOS DA CUSTÓDIA CAUTELAR. ORDEM DENEGADA.Justifica-se a manutenção da prisão cautelar flagrancial quando as circunstâncias do crime evidenciam a periculosidade do agente. No caso, o paciente adquiriu uma arma em sociedade com o comparsa que desferiu dois tiros na vítima para roubar-lhe um revólver, só não ocorrendo o resultado morte porque socorrida por vizinhos, o que aumenta a reprovabilidade da conduta e corrobora a afronta à ordem pública. As condições pessoais favoráveis não asseguram a liberdade provisória quando contrastadas com a periculosidade e gravidade evidenciada na própria ação criminosa. Ordem denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE LATROCÍNIO. LIBERDADE PROVISÓRIA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. PERICULOSIDADE EVIDENCIADA PELOS FATOS CONCRETAMENTE APURADOS NO INQUÉRITO POLICIAL. PRESENÇA DOS REQUISITOS DA CUSTÓDIA CAUTELAR. ORDEM DENEGADA.Justifica-se a manutenção da prisão cautelar flagrancial quando as circunstâncias do crime evidenciam a periculosidade do agente. No caso, o paciente adquiriu uma arma em sociedade com o comparsa que desferiu dois tiros na vítima para roubar-lhe um revólver, só não ocorrendo o resultado morte porque socorrida por vizinhos, o que aumenta a reprovabilidade da conduta e corrobora a afronta à ordem pública. As condições pessoais favoráveis não asseguram a liberdade provisória quando contrastadas com a periculosidade e gravidade evidenciada na própria ação criminosa. Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
12/11/2009
Data da Publicação
:
01/12/2009
Órgão Julgador
:
1ª Turma Criminal
Relator(a)
:
GEORGE LOPES LEITE
Mostrar discussão