TJDF HBC -Habeas Corpus-20090020176438HBC
HABEAS CORPUS - TENTATIVA DE LATROCÍNIO - LIBERDADE PROVISÓRIA - CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS - PERICULOSIDADE EVIDENCIADA PELOS FATOS CONCRETAMENTE APURADOS NO INQUÉRITO POLICIAL - PRESENÇA DOS REQUISITOS DA CUSTÓDIA CAUTELAR. - ORDEM DENEGADA.1)- Justifica-se a manutenção da prisão cautelar flagrancial quando as circunstâncias do crime evidenciam a periculosidade do agente, que confessou ter praticado um roubo e no dia seguinte uma tentativa de latrocínio, só não ocorrendo o resultado morte porque a vítima possuía vidros à prova de bala em seu veículo.2)- As condições pessoais favoráveis não asseguram a liberdade provisória quando contrastadas com a periculosidade e gravidade evidenciada na própria ação criminosa. 3)- Ordem admitida e denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS - TENTATIVA DE LATROCÍNIO - LIBERDADE PROVISÓRIA - CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS - PERICULOSIDADE EVIDENCIADA PELOS FATOS CONCRETAMENTE APURADOS NO INQUÉRITO POLICIAL - PRESENÇA DOS REQUISITOS DA CUSTÓDIA CAUTELAR. - ORDEM DENEGADA.1)- Justifica-se a manutenção da prisão cautelar flagrancial quando as circunstâncias do crime evidenciam a periculosidade do agente, que confessou ter praticado um roubo e no dia seguinte uma tentativa de latrocínio, só não ocorrendo o resultado morte porque a vítima possuía vidros à prova de bala em seu veículo.2)- As condições pessoais favoráveis não asseguram a liberdade provisória quando contrastadas com a periculosidade e gravidade evidenciada na própria ação criminosa. 3)- Ordem admitida e denegada.
Data do Julgamento
:
29/01/2010
Data da Publicação
:
26/02/2010
Órgão Julgador
:
1ª Turma Criminal
Relator(a)
:
LUCIANO MOREIRA VASCONCELLOS