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Jurisprudência


TJDF HBC -Habeas Corpus-20100020003039HBC

Ementa
HABEAS CORPUS - ROUBO SIMPLES - USO DE SEDATIVOS - BOA NOITE CINDERELA - PRISÃO EM FLAGRANTE - CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS - FORTES INDÍCIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE - PERICULOSIDADE - GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - LIBERDADE PROVISÓRIA - DENEGAÇÃO.I. Presentes os indícios de autoria e materialidade do crime, bem como a necessidade de garantia da ordem pública, a prisão deve ser mantida.II. As condições favoráveis do paciente não inviabilizam a manutenção da prisão em flagrante quando as circunstâncias em que o ilícito foi cometido deixam clara a necessidade da segregação cautelar.III. Ordem denegada.

Data do Julgamento : 29/01/2010
Data da Publicação : 26/02/2010
Órgão Julgador : 1ª Turma Criminal
Relator(a) : SANDRA DE SANTIS
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