TJDF HBC -Habeas Corpus-20100020018220HBC
HABEAS CORPUS. ROUBO QUALIFICADO PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E EM CONCURSO DE PESSOAS. PERSEGUIÇÃO POLICIAL E DEFLAGRAÇÃO DE TIROS. MOTIVOS CONCRETOS. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL INEXISTENTE. ORDEM DENEGADA.1. Estando comprovada a necessidade da custódia cautelar, para garantia da ordem pública, diante do fato concreto de que o crime de roubo foi praticado com o emprego de arma de fogo e em concurso de agentes, em via pública, tendo os acusados revelado bastante ousadia, tendo sido presos em flagrante, após intensa perseguição policial, inclusive com deflagração de tiros, não se evidencia qualquer constrangimento ilegal a ser sanado pela via do Habeas Corpus.2. Ordem denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS. ROUBO QUALIFICADO PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E EM CONCURSO DE PESSOAS. PERSEGUIÇÃO POLICIAL E DEFLAGRAÇÃO DE TIROS. MOTIVOS CONCRETOS. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL INEXISTENTE. ORDEM DENEGADA.1. Estando comprovada a necessidade da custódia cautelar, para garantia da ordem pública, diante do fato concreto de que o crime de roubo foi praticado com o emprego de arma de fogo e em concurso de agentes, em via pública, tendo os acusados revelado bastante ousadia, tendo sido presos em flagrante, após intensa perseguição policial, inclusive com deflagração de tiros, não se evidencia qualquer constrangimento ilegal a ser sanado pela via do Habeas Corpus.2. Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
11/03/2010
Data da Publicação
:
18/05/2010
Órgão Julgador
:
2ª Turma Criminal
Relator(a)
:
ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
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