TJDF HBC -Habeas Corpus-20100020039812HBC
HABEAS CORPUS. CONDENAÇÃO POR ROUBO TENTADO. RÉU REINCIDENTE QUE RESPONDEU PRESO DURANTE A INSTRUÇÃO. DENEGAÇÃO DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. ORDEM DENEGADA. Paciente condenado a dois anos, nove meses e dez dias de reclusão em regime semiaberto por infringir o artigo 157, e14, inciso II, do Código Penal, por tentar subtrair veículo automotor empregando violência contra sua possuidora. Sendo reincidente em crimes graves, denota personalidade comprometida com o crime, sendo necessária a constrição cautelar como forma de garantia da ordem pública e aplicação da Lei Penal. Ordem denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS. CONDENAÇÃO POR ROUBO TENTADO. RÉU REINCIDENTE QUE RESPONDEU PRESO DURANTE A INSTRUÇÃO. DENEGAÇÃO DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. ORDEM DENEGADA. Paciente condenado a dois anos, nove meses e dez dias de reclusão em regime semiaberto por infringir o artigo 157, e14, inciso II, do Código Penal, por tentar subtrair veículo automotor empregando violência contra sua possuidora. Sendo reincidente em crimes graves, denota personalidade comprometida com o crime, sendo necessária a constrição cautelar como forma de garantia da ordem pública e aplicação da Lei Penal. Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
08/04/2010
Data da Publicação
:
23/04/2010
Classe/Assunto
:
Segredo de Justiça
Órgão Julgador
:
1ª Turma Criminal
Relator(a)
:
GEORGE LOPES LEITE
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