TJDF HBC -Habeas Corpus-20100020111401HBC
HABEAS CORPUS. ROUBO COM USO DE ARMA, CONCURSO DE AGENTES E RESTRIÇÃO DE LIBERDADE. CORRUPÇÃO DE MENOR. PRISÃO PREVENTIVA PARA GARANTIA ORDEM PÚBLICA. ORDEM DENEGADA.1 Paciente denunciado por infringir os artigos 157, § 2º, I, II, e V, do Código Penal e 244-B da Lei 8.069/90, eis que, junto com adolescente e usando arma de fogo, subtraiu um veículo e bens pessoais da vítima, restringindo sua liberdade por tempo superior ao necessário à consumação do delito, evidenciando a periculosidade na própria ação delitiva, com a notória presença dos requisitos do artigo 312 do Código de Processo Penal.3 Ordem denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS. ROUBO COM USO DE ARMA, CONCURSO DE AGENTES E RESTRIÇÃO DE LIBERDADE. CORRUPÇÃO DE MENOR. PRISÃO PREVENTIVA PARA GARANTIA ORDEM PÚBLICA. ORDEM DENEGADA.1 Paciente denunciado por infringir os artigos 157, § 2º, I, II, e V, do Código Penal e 244-B da Lei 8.069/90, eis que, junto com adolescente e usando arma de fogo, subtraiu um veículo e bens pessoais da vítima, restringindo sua liberdade por tempo superior ao necessário à consumação do delito, evidenciando a periculosidade na própria ação delitiva, com a notória presença dos requisitos do artigo 312 do Código de Processo Penal.3 Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
29/07/2010
Data da Publicação
:
18/08/2010
Órgão Julgador
:
1ª Turma Criminal
Relator(a)
:
GEORGE LOPES LEITE
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