TJDF HBC -Habeas Corpus-20100020113471HBC
PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. REITERAÇÃO DA CONDUTA. NOVAS AMEAÇAS NA VIGÊNCIA DA DECRETAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS. NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. PROTEÇÃO À VIDA E À INTEGRIDADE FÍSICA DAS VÍTIMAS. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. 1. É indene a decisão que decretou a prisão preventiva do acusado que, embora sob o manto do deferimento das medidas protetivas, que visam resguardar companheira e filhas menores, voltou à ameaçá-las.2. O menoscabo com a determinação judicial implica na manutenção da segregação do paciente.3. O comportamento agressivo e reiterado impõe seja mantido preso a fim de que reste garantida a ordem pública.4. Ordem denegada.
Ementa
PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. REITERAÇÃO DA CONDUTA. NOVAS AMEAÇAS NA VIGÊNCIA DA DECRETAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS. NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. PROTEÇÃO À VIDA E À INTEGRIDADE FÍSICA DAS VÍTIMAS. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. 1. É indene a decisão que decretou a prisão preventiva do acusado que, embora sob o manto do deferimento das medidas protetivas, que visam resguardar companheira e filhas menores, voltou à ameaçá-las.2. O menoscabo com a determinação judicial implica na manutenção da segregação do paciente.3. O comportamento agressivo e reiterado impõe seja mantido preso a fim de que reste garantida a ordem pública.4. Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
19/08/2010
Data da Publicação
:
01/09/2010
Classe/Assunto
:
Segredo de Justiça
Órgão Julgador
:
2ª Turma Criminal
Relator(a)
:
ALFEU MACHADO
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