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Jurisprudência


TJDF HBC -Habeas Corpus-20100020202763HBC

Ementa
PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICIDIO CONTRA TESTEMUNHA. VINGANÇA. VÍTIMA DIVERSA DA QUE PRETENDIA ATINGIR. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE COMPROVADA PELO MODUS OPERANDI E FATOS APURADOS. ORDEM DENEGADA.1. O paciente foi vítima de tentativa de homicídio no ano de 2007 e por esta razão passou a nutrir sentimento de vingança em relação ao autor do crime, assassinado tempos depois, e da testemunha, por acreditar que ela também participara do atentado contra a sua vida. 2. Não há constrangimento ilegal na decisão que decreta a prisão preventiva do réu que tencionando ceifar a vida de suposto desafeto efetua disparos de arma de fogo em via pública e em direção ao interior de um bar e acerta pessoa diversa da que pretendia atingir, conduta que revela menosprezo com a vida alheia.3. Periculosidade concretamente evidenciada no próprio modus operandi e nos fatos até agora apurados, demonstrando a necessidade da prisão preventiva do paciente para se resguardar a ordem pública.4. Ordem denegada.

Data do Julgamento : 03/02/2011
Data da Publicação : 08/02/2011
Órgão Julgador : 2ª Turma Criminal
Relator(a) : ALFEU MACHADO
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