TJDF HBC -Habeas Corpus-20110020006639HBC
PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. FURTO SIMPLES. PRISÃO EM FLAGRANTE. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. RISCO CONCRETO DE REITERAÇÃO DELITIVA. RÉU FORAGIDO DO SISTEMA PRISIONAL. CONDENAÇÕES ANTERIORES POR CRIMES GRAVÍSSIMOS. 1. O risco fundado de reiteração delitiva, extraído das anotações constantes da folha penal do réu, é fundamento idôneo para a manutenção da prisão cautelar, com vistas à preservação da incolumidade da ordem pública. 2. No caso, o autuado, além de reincidente específico em delitos patrimoniais, é foragido do sistema prisional de outra unidade da federação, com dois mandados de prisão em aberto por crimes gravíssimos. 3. Ordem denegada.
Ementa
PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. FURTO SIMPLES. PRISÃO EM FLAGRANTE. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. RISCO CONCRETO DE REITERAÇÃO DELITIVA. RÉU FORAGIDO DO SISTEMA PRISIONAL. CONDENAÇÕES ANTERIORES POR CRIMES GRAVÍSSIMOS. 1. O risco fundado de reiteração delitiva, extraído das anotações constantes da folha penal do réu, é fundamento idôneo para a manutenção da prisão cautelar, com vistas à preservação da incolumidade da ordem pública. 2. No caso, o autuado, além de reincidente específico em delitos patrimoniais, é foragido do sistema prisional de outra unidade da federação, com dois mandados de prisão em aberto por crimes gravíssimos. 3. Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
03/02/2011
Data da Publicação
:
11/02/2011
Órgão Julgador
:
1ª Turma Criminal
Relator(a)
:
JESUINO RISSATO
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