TJDF HBC -Habeas Corpus-20110020102824HBC
HABEAS CORPUS. ROUBO EM CONCURSO DE AGENTES E CORRUPÇÃO DE MENOR. PERICULOSIDADE CONCRETAMENTE APURADA. NECESSIDADE DA CUSTÓDIA CAUTELAR. ORDEM DENEGADA.1 Réu preso por infringir cinco vezes o artigo 157, § 2º, inciso II do Código Penal, em concurso formal, e quatro vezes o artigo 244-B da Lei 8.069/90, eis que subtraiu diversos bens pessoais de cinco vítimas diferentes junto com pelo menos dez pessoas, inclusive quatro adolescentes. Em casos como este, as condições pessoais favoráveis não bastam para assegurar o direito de responder à ação penal em liberdade quando contrastada com a periculosidade evidenciada na ação criminosa, posto que os assaltantes agredissem as vítimas desnecessariamente com chutes e tacos de sinuca, depois de estarem subjugadas e deitadas no chão.2 Ordem denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS. ROUBO EM CONCURSO DE AGENTES E CORRUPÇÃO DE MENOR. PERICULOSIDADE CONCRETAMENTE APURADA. NECESSIDADE DA CUSTÓDIA CAUTELAR. ORDEM DENEGADA.1 Réu preso por infringir cinco vezes o artigo 157, § 2º, inciso II do Código Penal, em concurso formal, e quatro vezes o artigo 244-B da Lei 8.069/90, eis que subtraiu diversos bens pessoais de cinco vítimas diferentes junto com pelo menos dez pessoas, inclusive quatro adolescentes. Em casos como este, as condições pessoais favoráveis não bastam para assegurar o direito de responder à ação penal em liberdade quando contrastada com a periculosidade evidenciada na ação criminosa, posto que os assaltantes agredissem as vítimas desnecessariamente com chutes e tacos de sinuca, depois de estarem subjugadas e deitadas no chão.2 Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
30/06/2011
Data da Publicação
:
08/07/2011
Órgão Julgador
:
1ª Turma Criminal
Relator(a)
:
GEORGE LOPES LEITE
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