TJDF HBC -Habeas Corpus-20110020129777HBC
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGA. PRISÃO EM FLAGRANTE. NEGATIVA DE LIBERDADE PROVISÓRIA. EXPRESSIVA QUANTIDADE DE DROGAS APREENDIDAS. PERICULOSIDADE EVIDENCIADA NA CONDUTA. ORDEM DENEGADA.1 Paciente preso em flagrante por infringir o artigo 33 da Lei 11.343/2006, sendo apreendidas em seu poder vinte porções de maconha acondicionadas de forma propícia à difusão ilícita.2 Mesmo sendo favoráveis as condições pessoais, o agente que resiste à prisão e é preso na via pública portando arma municiada e vinte porções de maconha, sendo ainda apreendidas outras porções na sua casa, pesando ao todo quase cento e vinte gramas, mais uma balança digital com resquícios de cocaína, não faz jus à liberdade provisória, diante das evidência de sua periculosidade.3 Ordem denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGA. PRISÃO EM FLAGRANTE. NEGATIVA DE LIBERDADE PROVISÓRIA. EXPRESSIVA QUANTIDADE DE DROGAS APREENDIDAS. PERICULOSIDADE EVIDENCIADA NA CONDUTA. ORDEM DENEGADA.1 Paciente preso em flagrante por infringir o artigo 33 da Lei 11.343/2006, sendo apreendidas em seu poder vinte porções de maconha acondicionadas de forma propícia à difusão ilícita.2 Mesmo sendo favoráveis as condições pessoais, o agente que resiste à prisão e é preso na via pública portando arma municiada e vinte porções de maconha, sendo ainda apreendidas outras porções na sua casa, pesando ao todo quase cento e vinte gramas, mais uma balança digital com resquícios de cocaína, não faz jus à liberdade provisória, diante das evidência de sua periculosidade.3 Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
28/07/2011
Data da Publicação
:
08/09/2011
Órgão Julgador
:
1ª Turma Criminal
Relator(a)
:
GEORGE LOPES LEITE
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