TJDF HBC -Habeas Corpus-20110020171608HBC
HABEAS CORPUS - HOMICÍDIO QUALIFICADO -- PRISÃO PREVENTIVA - INDÍCIOS DE AUTORIA E PROVA DA MATERIALIDADE - GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA, APLICAÇÃO DA LEI PENAL E CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL.I. A prisão preventiva deve ser mantida se presentes indícios de autoria e materialidade do crime, bem como a necessidade de garantia da ordem pública, da aplicação da lei penal e a conveniência da instrução criminal.II. O feito não está suficientemente instruído. Não há provas da primariedade, residência fixa, bons antecedentes e exercício de ocupação lícita. As especificidades do caso deixam clara a necessidade de segregação.III. Ordem denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS - HOMICÍDIO QUALIFICADO -- PRISÃO PREVENTIVA - INDÍCIOS DE AUTORIA E PROVA DA MATERIALIDADE - GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA, APLICAÇÃO DA LEI PENAL E CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL.I. A prisão preventiva deve ser mantida se presentes indícios de autoria e materialidade do crime, bem como a necessidade de garantia da ordem pública, da aplicação da lei penal e a conveniência da instrução criminal.II. O feito não está suficientemente instruído. Não há provas da primariedade, residência fixa, bons antecedentes e exercício de ocupação lícita. As especificidades do caso deixam clara a necessidade de segregação.III. Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
29/09/2011
Data da Publicação
:
05/10/2011
Órgão Julgador
:
1ª Turma Criminal
Relator(a)
:
SANDRA DE SANTIS
Mostrar discussão