HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. PACIENTE QUE GOLPEOU SUA IRMÃ NA CABEÇA COM UMA BARRA DE FERRO POR DIVERSAS VEZES, SOMENTE INTERROMPENDO O ITER CRIMINIS POR TER A IMPRESSÃO DE QUE A VÍTIMA JÁ ESTAVA SEM VIDA. PRISÃO EM FLAGRANTE. CONVERSÃO EM PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE DA CONSTRIÇÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E DA INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA DA VÍTIMA. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS QUE, POR SI SÓS, NÃO AFASTAM A NECESSIDADE DA PRISÃO PROCESSUAL. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. ORDEM DENEGADA.1. Não há constrangimento ilegal na manutenção da prisão cautelar do paciente com fundamento na presença de indícios de autoria e prova da materialidade, aliada à necessidade da constrição para a garantia da ordem pública e da integridade física e psíquica da vítima, bem como por conveniência da instrução criminal, dada a gravidade concreta do delito e das circunstâncias fáticas. 2. In casu, o paciente desferiu diversos golpes na cabeça de sua irmã, utilizando-se de uma barra de ferro, e somente não consumou o crime de homicídio por acreditar que a vítima já estava sem vida. Como justificativa, atribuiu sua conduta a uma determinação de Satanás. Assim, a gravidade concreta do delito é motivo suficiente a justificar a necessidade e a adequação da medida constritiva.3. Eventuais circunstâncias pessoais favoráveis do paciente, não são suficientes, por si sós, para ensejar a sua soltura, se outros elementos recomendam a manutenção da custódia cautelar.4. Ordem denegada para manter a decisão que converteu a prisão em flagrante do paciente em preventiva.