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Jurisprudência


TJDF HBC -Habeas Corpus-20110020258952HBC

Ementa
HABEAS CORPUS. AMEAÇAS. ANTERIOR ATENTADO CONTRA A VIDA DA VÍTIMA (29 FACADAS NA REGIÃO TORÁXICA E CERVICAL). VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER. PRISÃO PREVENTIVA. INOCUIDADE DE MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA PARA RESGUARDAR A INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA DA OFENDIDA.Mantém-se a prisão preventiva do paciente que, depois de ter atentado contra a vida da vítima (estrangulamento e vinte e nove facadas na região toráxica e cervical), passou a ameaçá-la de morte e a persegui-la, inclusive mudando seu trabalho para o mesmo prédio onde a ofendida trabalha.Habeas corpus denegado.

Data do Julgamento : 02/02/2012
Data da Publicação : 10/02/2012
Classe/Assunto : Segredo de Justiça
Órgão Julgador : 2ª Turma Criminal
Relator(a) : SOUZA E AVILA
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