HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. LESÃO LEVE NA PERNA POR DISPARO DE ARMA DE FOGO. DÚVIDA RAZOÁVEL QUANTO AO ANIMUS NECANDI. PACIENTE PRIMÁRIO E DE BONS ANTECEDENTES. ORDEM CONCEDIDA EM PARTE. 1 Paciente preso em flagrante acusado de infringir o artigo 121, combinado com 14, inciso II, do Código Penal, eis que disparou arma de fogo que acabou lesionando de raspão a perna do ex-companheiro. Os dois mantiveram romance durante seis anos e a própria vítima tentou proteger o ex-companheiro, afirmando que ele não tivera intenção de matar, sendo ferido acidentalmente.2 O caso é de disparo de arma que produziu lesão mínima, embora o agente pudesse facilmente disparar outras vezes e matar o ex-companheiro, se realmente o quisesse. A prisão preventiva se justificou apenas na gravidade abstrata do crime, que não autoriza por si só a segregação, Os fatos apurados até agora afastam a periculosidade do agente: a bala pegou de raspão, e a vítima recebeu alta horas depois do fato, havendo dúvida razoável quanto à intenção de matar, conforme ela própria declarou, sendo esta a primeira incursão no crime pelo paciente, com trinta e quatro anos de vida, o que lhe credencia a responder ao processo em liberdade, mediante a imposição das medidas paliativas do artigo 319 do Código de Processo Penal.3 Ordem parcialmente concedida.