TJDF HBC -Habeas Corpus-20130020245257HBC
HABEAS CORPUS. LESÕES CORPORAIS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. PRISÃO PREVENTIVA. FATO ISOLADO NA VIDA DO PACIENTE. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. AUSÊNCIA DE JUSTIFICATIVA PLAUSÍVEL PARA A MANUTENÇÃO DA SEGREGAÇÃO.1. Posto que o paciente tenha se excedido ao agredir sua companheira com um soco, não há notícia de que assim tenha agido anteriormente, tratando-se de fato isolado em sua vida, o que autoriza sua liberdade, uma vez que suas condições pessoais são favoráveis, inclusive sendo primário. 2. Ordem concedida.
Ementa
HABEAS CORPUS. LESÕES CORPORAIS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. PRISÃO PREVENTIVA. FATO ISOLADO NA VIDA DO PACIENTE. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. AUSÊNCIA DE JUSTIFICATIVA PLAUSÍVEL PARA A MANUTENÇÃO DA SEGREGAÇÃO.1. Posto que o paciente tenha se excedido ao agredir sua companheira com um soco, não há notícia de que assim tenha agido anteriormente, tratando-se de fato isolado em sua vida, o que autoriza sua liberdade, uma vez que suas condições pessoais são favoráveis, inclusive sendo primário. 2. Ordem concedida.
Data do Julgamento
:
07/11/2013
Data da Publicação
:
14/11/2013
Classe/Assunto
:
Segredo de Justiça
Órgão Julgador
:
3ª Turma Criminal
Relator(a)
:
JOÃO BATISTA TEIXEIRA
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