TJDF HBC -Habeas Corpus-20140020038424HBC
HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA INDEFERIDA. REQUISITOS PRESENTES. PERICULOSIDADE DO AGENTE. GRAVIDADE CONCRETA DO CRIME. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. ORDEM DENEGADA.1. Mantém-se a prisão preventiva do autor, em tese, de tentativa de homicídio triplamente qualificado, porquanto demonstrada nos autos a sua necessidade para a garantia da ordem pública e por conveniência da instrução criminal, diante da gravidade concreta do crime e do fato de as testemunhas, familiares da vítima, estarem se sentindo ameaçadas e amedrontadas em razão de supostas ameaças, diretas e veladas, proferidas pelo paciente.2. Condições pessoais favoráveis, como residência fixa, não são, por si sós, circunstâncias autorizadoras da revogação da prisão preventiva.3. Ordem denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA INDEFERIDA. REQUISITOS PRESENTES. PERICULOSIDADE DO AGENTE. GRAVIDADE CONCRETA DO CRIME. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. ORDEM DENEGADA.1. Mantém-se a prisão preventiva do autor, em tese, de tentativa de homicídio triplamente qualificado, porquanto demonstrada nos autos a sua necessidade para a garantia da ordem pública e por conveniência da instrução criminal, diante da gravidade concreta do crime e do fato de as testemunhas, familiares da vítima, estarem se sentindo ameaçadas e amedrontadas em razão de supostas ameaças, diretas e veladas, proferidas pelo paciente.2. Condições pessoais favoráveis, como residência fixa, não são, por si sós, circunstâncias autorizadoras da revogação da prisão preventiva.3. Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
06/03/2014
Data da Publicação
:
12/03/2014
Órgão Julgador
:
3ª Turma Criminal
Relator(a)
:
JOÃO BATISTA TEIXEIRA
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