TJDF MSG - 962648-20150020175892MSG
MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. JUIZ SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS. INDEFERIMENTO DA INSCRIÇÃO. LIMINAR CONCEDIDA. PROSSEGUIMENTO NO CERTAME. IMPETRANTE ELIMINADA NA PRIMEIRA ETAPA DO CONCURSO. AUSÊNCIA SUPERVENIENTE DO INTERESSE DE AGIR. ORDEM DENEGADA. 1. Prosseguindo a Impetrante no certame em razão de liminar deferida, que suspendeu o indeferimento da inscrição preliminar da candidata, mas não logrando aprovação na primeira etapa do certame, forçoso reconhecer a perda superveniente do interesse de agir, razão pela qual deve o feito ser extinto. 2. Segurança denegada.
Ementa
MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. JUIZ SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS. INDEFERIMENTO DA INSCRIÇÃO. LIMINAR CONCEDIDA. PROSSEGUIMENTO NO CERTAME. IMPETRANTE ELIMINADA NA PRIMEIRA ETAPA DO CONCURSO. AUSÊNCIA SUPERVENIENTE DO INTERESSE DE AGIR. ORDEM DENEGADA. 1. Prosseguindo a Impetrante no certame em razão de liminar deferida, que suspendeu o indeferimento da inscrição preliminar da candidata, mas não logrando aprovação na primeira etapa do certame, forçoso reconhecer a perda superveniente do interesse de agir, razão pela qual deve o feito ser extinto. 2. Segurança denegada.
Data do Julgamento
:
23/08/2016
Data da Publicação
:
06/09/2016
Órgão Julgador
:
CONSELHO ESPECIAL
Relator(a)
:
CRUZ MACEDO
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