TJDF MSG / Agravo Regimental no(a) Mandado de Segurança-20150020179389MSG
MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. CARGO DE JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS. LIMINAR GARANTINDO AO IMPETRANTE PARTICIPAÇÃO NA PRIMEIRA FASE DO CERTAME. REPROVAÇÃO. PERDA DO INTERESSE DE AGIR. AGRAVO REGIMENTAL. PERDA DO OBJETO. 1. Torna-se inútil e desnecessária a tutela jurisdicional intentada com o objetivo de manter o candidato no certame quando o impetrante, autorizado a participar da primeira etapa do concurso para provimento de cargos de Juiz Substituto por força de liminar, não logrou aprovação na prova objetiva. 2. Ordem denegada. Perda do objeto do agravo regimental.
Ementa
MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. CARGO DE JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS. LIMINAR GARANTINDO AO IMPETRANTE PARTICIPAÇÃO NA PRIMEIRA FASE DO CERTAME. REPROVAÇÃO. PERDA DO INTERESSE DE AGIR. AGRAVO REGIMENTAL. PERDA DO OBJETO. 1. Torna-se inútil e desnecessária a tutela jurisdicional intentada com o objetivo de manter o candidato no certame quando o impetrante, autorizado a participar da primeira etapa do concurso para provimento de cargos de Juiz Substituto por força de liminar, não logrou aprovação na prova objetiva. 2. Ordem denegada. Perda do objeto do agravo regimental.
Data do Julgamento
:
26/01/2016
Data da Publicação
:
19/02/2016
Órgão Julgador
:
CONSELHO ESPECIAL
Relator(a)
:
ARNOLDO CAMANHO
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