TJDF RAG - 848652-20140020266042RAG
EXECUÇÃO PENAL. PRETENSÃO A BENEFÍCIOS EXTERNOS. CONDENADO POR CRIME SEXUAL QUE ANTERORMENTE FUGIRA DEPOIS DE RECEBÊ-LOS. CAUTELA JUSTIFIFICADA. DECISÃO CONFIRMADA. 1 Reeducando condenado por roubos e estupro a quem se negou benefício de trabalho externo, recomendando-se-lhe a inclusão em grupo especial de acompanhamento psicoterápico. 2 A cautela na concessão de benefícios externos réu é justificada antes da reinserção à comunidade de pessoas condenadas por crimes graves, especialmente quando, beneficiado anteriormente, se evadira do presídio em duas ocasiões. 3 Agravo desprovido.
Ementa
EXECUÇÃO PENAL. PRETENSÃO A BENEFÍCIOS EXTERNOS. CONDENADO POR CRIME SEXUAL QUE ANTERORMENTE FUGIRA DEPOIS DE RECEBÊ-LOS. CAUTELA JUSTIFIFICADA. DECISÃO CONFIRMADA. 1 Reeducando condenado por roubos e estupro a quem se negou benefício de trabalho externo, recomendando-se-lhe a inclusão em grupo especial de acompanhamento psicoterápico. 2 A cautela na concessão de benefícios externos réu é justificada antes da reinserção à comunidade de pessoas condenadas por crimes graves, especialmente quando, beneficiado anteriormente, se evadira do presídio em duas ocasiões. 3 Agravo desprovido.
Data do Julgamento
:
29/01/2015
Data da Publicação
:
24/02/2015
Classe/Assunto
:
Segredo de Justiça
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
GEORGE LOPES
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