TJDF RAG - 954973-20160020186347RAG
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. RÉU CONDENADO PELA PRÁTICA DE HOMICÍDIO PRIVILEGIADO. SUPERVENIÊNCIA DE NOVA CONDENAÇÃO. CRIME CONTRA A VIDA QUALIFICADO PELO MOTIVO FÚTIL. DELITO HEDIONDO. ESCALADA DELITIVA. ANÁLISE DO CASO CONCRETO. EXCEPCIONALIDADE. NECESSIDADE DE AVALIAÇÃO NO EXAME CRIMINOLÓGICO. Para o apenado, condenado duas vezes pelo crime de homicídio, um deles privilegiado e consumado e o outro qualificado pelo motivo fútil, na forma tentada, praticados num curto intervalo de tempo, e, ainda, indiciado pela prática dessa última conduta típica em fato posterior, denotando franca escalada delitiva, mostra-se conveniente a realização do exame criminológico prévio antes de eventual concessão de benefícios, como meio de resguardar a sociedade de eventual reinserção prematura de sentenciado eventualmente não preparado para esse convívio.
Ementa
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. RÉU CONDENADO PELA PRÁTICA DE HOMICÍDIO PRIVILEGIADO. SUPERVENIÊNCIA DE NOVA CONDENAÇÃO. CRIME CONTRA A VIDA QUALIFICADO PELO MOTIVO FÚTIL. DELITO HEDIONDO. ESCALADA DELITIVA. ANÁLISE DO CASO CONCRETO. EXCEPCIONALIDADE. NECESSIDADE DE AVALIAÇÃO NO EXAME CRIMINOLÓGICO. Para o apenado, condenado duas vezes pelo crime de homicídio, um deles privilegiado e consumado e o outro qualificado pelo motivo fútil, na forma tentada, praticados num curto intervalo de tempo, e, ainda, indiciado pela prática dessa última conduta típica em fato posterior, denotando franca escalada delitiva, mostra-se conveniente a realização do exame criminológico prévio antes de eventual concessão de benefícios, como meio de resguardar a sociedade de eventual reinserção prematura de sentenciado eventualmente não preparado para esse convívio.
Data do Julgamento
:
14/07/2016
Data da Publicação
:
20/07/2016
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
ESDRAS NEVES
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