TJDF RAG - 966161-20160020218706RAG
EXECUÇÃO PENAL. CONDENAÇÕES POR LATROCÍNIO TENTADO E POR FURTO QUALIFICADO. BENEFÍCIOS EXTERNOS CONDICIONADOS A ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO. DECISÃO MANTIDA. 1 O reeducando obteve progressão e pretende agora benefícios externos, sem se submeter ao acompanhamento psicológico recomendado em anterior perícia criminológica. 2 As ações pretéritas denotam uma personalidade antissocial e insensibilidade moral capazes oferecer risco à vida social. Em casos tais, é recomendável o acompanhamento psicológico, ante a conclusão do laudo criminológico realizado anterior, que advertia a sua necessidade durante o processo de ressocialização. 3 Agravo desprovido.
Ementa
EXECUÇÃO PENAL. CONDENAÇÕES POR LATROCÍNIO TENTADO E POR FURTO QUALIFICADO. BENEFÍCIOS EXTERNOS CONDICIONADOS A ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO. DECISÃO MANTIDA. 1 O reeducando obteve progressão e pretende agora benefícios externos, sem se submeter ao acompanhamento psicológico recomendado em anterior perícia criminológica. 2 As ações pretéritas denotam uma personalidade antissocial e insensibilidade moral capazes oferecer risco à vida social. Em casos tais, é recomendável o acompanhamento psicológico, ante a conclusão do laudo criminológico realizado anterior, que advertia a sua necessidade durante o processo de ressocialização. 3 Agravo desprovido.
Data do Julgamento
:
08/09/2016
Data da Publicação
:
20/09/2016
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
GEORGE LOPES
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