TJDF RAG - 973514-20160020335387RAG
RECURSO DE AGRAVO. EXECUÇÃO PENAL. LATROCÍNIO. ROUBO. DESACATO. REGIME SEMIABERTO. BENEFÍCIOS EXTERNOS. INDEFERIMENTO. NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO. DEMONSTRADA. NATUREZA DOS CRIMES. CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO. Demonstradas a gravidade dos crimes, a natureza e as peculiaridades do caso concreto, mas principalmente, diante das conclusões do exame criminológico, segundo o qual o agravante apresenta periculosidade em grau elevado e vinculada ao seu transtorno mental, justificada se mostra a necessidade de acompanhamento psicológico indicada pelos experts, antes de que seja deferido qualquer benefício externo. Recurso conhecido e improvido.
Ementa
RECURSO DE AGRAVO. EXECUÇÃO PENAL. LATROCÍNIO. ROUBO. DESACATO. REGIME SEMIABERTO. BENEFÍCIOS EXTERNOS. INDEFERIMENTO. NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO. DEMONSTRADA. NATUREZA DOS CRIMES. CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO. Demonstradas a gravidade dos crimes, a natureza e as peculiaridades do caso concreto, mas principalmente, diante das conclusões do exame criminológico, segundo o qual o agravante apresenta periculosidade em grau elevado e vinculada ao seu transtorno mental, justificada se mostra a necessidade de acompanhamento psicológico indicada pelos experts, antes de que seja deferido qualquer benefício externo. Recurso conhecido e improvido.
Data do Julgamento
:
13/10/2016
Data da Publicação
:
19/10/2016
Órgão Julgador
:
2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
SOUZA E AVILA
Mostrar discussão