TJDF RCL - 961153-20160020080918RCL
PROCESSO CIVIL - RECLAMAÇÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO - ALEGAÇÃO DE NÃO OBSERVANCIA DO JULGADO PELO JUÍZO A QUO. -NÃO OCORRENCIA. 1. Não há como se vislumbrar nenhuma ofensa à autoridade do acórdão relativo ao agravo de instrumento 2015.00.2.019624-5. 2 - O reclamante não se desincumbiu do seu ônus processual de comprovar que o Juízo de origem descumpriu as determinações daquilo que fora julgado por esta Eg. Turma; 3 - Não há, em nenhum momento do julgado, quaisquer determinações deste Eg. TJDFT para que fosse realizada a produção de prova testemunhal. 4- Reclamação conhecida e improcedente.
Ementa
PROCESSO CIVIL - RECLAMAÇÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO - ALEGAÇÃO DE NÃO OBSERVANCIA DO JULGADO PELO JUÍZO A QUO. -NÃO OCORRENCIA. 1. Não há como se vislumbrar nenhuma ofensa à autoridade do acórdão relativo ao agravo de instrumento 2015.00.2.019624-5. 2 - O reclamante não se desincumbiu do seu ônus processual de comprovar que o Juízo de origem descumpriu as determinações daquilo que fora julgado por esta Eg. Turma; 3 - Não há, em nenhum momento do julgado, quaisquer determinações deste Eg. TJDFT para que fosse realizada a produção de prova testemunhal. 4- Reclamação conhecida e improcedente.
Data do Julgamento
:
17/08/2016
Data da Publicação
:
31/08/2016
Classe/Assunto
:
Segredo de Justiça
Órgão Julgador
:
3ª TURMA CÍVEL
Relator(a)
:
GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA
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