TJDF RSE - 1013375-20151210015445RSE
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - HOMICÍDIO QUALIFICADO - PROMESSA DE RECOMPENSA - EMBOSCADA - UTILIZAÇÃO DE RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA E SUPERIORIDADE NUMÉRICA - TESE AMPARADA PELOS INDÍCIOS DOS AUTOS - PRONÚNCIA MANTIDA - INCABÍVEL A EXCLUSÃO DAS QUALIFICADORAS - RECURSOS DESPROVIDOS.I. A pronúncia comporta o juízo de admissibilidade da acusação. Mantém-se a sentença quando o conjunto probatório demonstra a materialidade do ilícito e traz indícios de autoria e participação. II. As qualificadoras só podem ser excluídas se manifestamente improcedentes, sem amparo nas provas. Não é o caso. III. Recursos desprovidos.
Ementa
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - HOMICÍDIO QUALIFICADO - PROMESSA DE RECOMPENSA - EMBOSCADA - UTILIZAÇÃO DE RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA E SUPERIORIDADE NUMÉRICA - TESE AMPARADA PELOS INDÍCIOS DOS AUTOS - PRONÚNCIA MANTIDA - INCABÍVEL A EXCLUSÃO DAS QUALIFICADORAS - RECURSOS DESPROVIDOS.I. A pronúncia comporta o juízo de admissibilidade da acusação. Mantém-se a sentença quando o conjunto probatório demonstra a materialidade do ilícito e traz indícios de autoria e participação. II. As qualificadoras só podem ser excluídas se manifestamente improcedentes, sem amparo nas provas. Não é o caso. III. Recursos desprovidos.
Data do Julgamento
:
27/04/2017
Data da Publicação
:
03/05/2017
Classe/Assunto
:
Segredo de Justiça
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
SANDRA DE SANTIS
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