RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO - PRONÚNCIA - EXCLUSÃO DA QUALIFICADORA - DESPROVIMENTO. I. A decisão de pronúncia, por revelar mero juízo de admissibilidade da acusação, não exige a certeza do magistrado quanto à prática do crime pelo réu. Isso porque, tratando-se de crimes dolosos contra a vida, não é o juiz togado que deve dirimir as dúvidas quanto à ocorrência do crime e quanto à sua autoria, mas o juízo natural consoante o mandamento constitucional, qual seja, o Conselho de Sentença (art. 5º, XXXVIII, d, CF). II. Eventual qualificadora que seja mencionada na denúncia só deve ser excluída da pronúncia, quando manifestamente improcedente ou descabida, o que não ocorre na hipótese dos autos. III. Se o motivo fútil, consistente em o réu não aceitar o namoro da vítima com sua ex-namorada, encontra apoio razoável na prova coligida nos autos, deve o magistrado manter esta qualificadora, a fim de que seja apreciada soberanamente pelo Júri Popular, sob pena de usurpação de competência. IV. Recurso desprovido