PENAL. RÉU PRONUNCIADO POR HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO E POR COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO. PRETENSÃO À DESPRONÚNCIA OU À EXCLUSÃO DAS QUALIFICADORAS. IMPROCEDÊNCIA. PROVA SATISFATÓRIA DA MATERIALIDADE E DOS INDÍCIOS DE AUTORIA EM AMBOS OS CRIMES. SENTENÇA CONFIRMADA. 1 Réu pronunciado por infringir os artigos 121, § 2º, incisos II e III, e 344 do Código Penal, depois de esfaquear até a morte seu desafeto, com dezenove facadas, enfurecido pelo simples fato de obstruir a sua passagem quando dirigia um automóvel. Depois de instaurada a ação penal, ameaçou uma das testemunhas objetivando não depor contra ele sobre os fatos. 2 A pronúncia não comporta aprofundamento no exame do mérito da causa, competência privativa do Tribunal do Júri. A decisão deve se ater à admissibilidade ou não da acusação, reconhecendo a materialidade do crime e os indícios suficientes de autoria. A exclusão de qualificadoras só é possível quando se apresentem com improcedência manifesta. 3 Recurso desprovido.