PROCESSO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. MOTIVO TORPE. RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA. JÚRI. PRONÚNCIA. MATERIALIDADE COMPROVADA. INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. RECURSO DESPROVIDO. 1. Certa a materialidade do homicídio e os indícios suficientes de autoria que, no caso, materializam-se a partir do depoimento da testemunha presencial que narra, na fase investigativa e na instrutória, de forma coerente e coesa, a dinâmica dos fatos e reconheceu com precisão o recorrente como autor das facadas desferidas contra a vítima. 2. Aexistência de feridas típicas de ação de defesa no corpo da vítima não impede a caracterização da qualificadora do recurso que dificultou ou tornou impossível a sua defesa. O essencial para caracterizar a qualificadora é o elemento surpresa, é o fato de a vítima ser colhida de surpresa no ataque, situação análoga à traição, à emboscada e à dissimulação 3. Presentes os indícios das qualificadoras, não há como excluí-las da pronúncia, salvo quando manifestamente incompatíveis com as provas existentes nos autos, competindo ao Tribunal do Júri a sua efetiva apreciação. 4. Amaterialidade e os indícios suficientes de autoria quanto ao tipo do art. 244-B do ECA está consubstanciada nas declarações da testemunha presencial que afirmou extrajudicialmente e ratificou em juízo que o adolescente teria participado do homicídio, na medida em que teria levado a vítima para um matagal no qual a aguardava o recorrente e outros dois indivíduos para, em tese, golpeá-las com várias facadas. 5. Recurso conhecido e desprovido.