PENAL. PROCESSO PENAL. PRONÚNCIA. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. MOTIVO TORPE. AFASTAMENTO DA QUALIFICADORA. INVIABILIDADE. INDÍCIOS PRESENTES. PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO SOCIETATE. RECURSO DESPROVIDO. 1. O juízo da pronúncia sopesou as evidências das provas dos autos, destacando os elementos de materialidade e indícios de autoria, assim como, de indicadores da presença da qualificadora do motivo torpe, cuidando, numa análise de juízo perfunctório, da admissibilidade da acusação, não sendo o momento processual para aferir os argumentos de mérito trazidos pela defesa, que serão objeto do julgamento de competência do Conselho de Sentença. 2. Na fase de pronúncia prevalece o princípio do in dubio pro societate, sem que seja verificado qualquer prejuízo para a Defesa, uma vez que todas as nuances do fato criminoso serão devolvidas ao conhecimento dos jurados antes do julgamento, da votação. 3. A tese da exclusão da qualificadora pode ser validamente sustentada em plenário, com fundamento no conjunto probatório dos autos. O valor que se deve conferir a cada uma das provas para se chegar a um juízo definitivo, constitui atribuição do Conselho de Sentença, o qual será motivado pela apresentação que ambos, defesa e acusação, fazem das provas encartadas nos autos. 4. Recurso em sentido estrito a que se nega provimento, mantendo a sentença de pronúncia, na forma como prolatada.