PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO POR MOTIVO TORPE E RECURSO DIFICULTADOR DE DEFESA. PROVA SATISFATÓRIA DA MATERIALIDADE E AUTORIA. ALEGAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DAS PROVAS. AFASTAMENTO DAS QUALIFICADORAS. IMPROCEDÊNCIA. SENTENÇA CONFIRMADA. 1 Réu pronunciado por infringir os artigos 121, § 2º, incisos I e IV, do Código Penal, e 244-B, da Lei 8.069/90, tendo disparado tiros de revólver contra desafeto depois de ser informado que ele vinha lhe fazendo ameaças e causando intriga. Os tiros foram disparados quando a vítima lhe deu as costas, depois de uma conversa tensa. Uma adolescente ajudou na empreitada, transportando a arma de fogo. 2 O juízo de pronúncia não comporta aprofundamento no exame do mérito da causa, cabendo ao Juiz se ater à admissibilidade da acusação perante o Tribunal do Júri, reconhecendo a presença dos requisitos da materialidade do crime e dos indícios suficientes da sua autoria. 3 Não há como afastar as qualificadoras de motivo torpe e recurso dificultador da defesa da vítima, que só ocorre nquando são de improcedência manifesta, o que não é o caso: relatos indicam que o réu teria matado seu inimigo para se vingar das ameaças e intrigas que ele lhe fazia; por isso o chamou para conversar e quando ele lhe deu as costas, atirou de surpresa, apanhando o revólver com a adolescente que o acompanhava na ocasião. 4 Recurso desprovido.