TJDF RSE - 147099-20000510002036RSE
PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO. PRONÚNCIA. NEGATIVA DE AUTORIA EM JUÍZO. ALEGAÇÃO DE FALTA DE SUPORTE PROBATÓRIO PARA MANTER A QUALIFICADORA. DESACOLHIMENTO.1. Sendo incontroversa a materialidade e havendo fortes indícios da autoria, encontram-se presentes os requisitos legais autorizadores da pronúncia.2. A retratação do réu e comparsas não merecem crédito, quando contrariam os demais elementos do conjunto probatório.3. Se o motivo para a prática do delito é fútil, não se deve subtrair do juízo natural o exame da ocorrência da qualificadora que encontra respaldo no conjunto probatório.3. Recurso improvido.
Ementa
PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO. PRONÚNCIA. NEGATIVA DE AUTORIA EM JUÍZO. ALEGAÇÃO DE FALTA DE SUPORTE PROBATÓRIO PARA MANTER A QUALIFICADORA. DESACOLHIMENTO.1. Sendo incontroversa a materialidade e havendo fortes indícios da autoria, encontram-se presentes os requisitos legais autorizadores da pronúncia.2. A retratação do réu e comparsas não merecem crédito, quando contrariam os demais elementos do conjunto probatório.3. Se o motivo para a prática do delito é fútil, não se deve subtrair do juízo natural o exame da ocorrência da qualificadora que encontra respaldo no conjunto probatório.3. Recurso improvido.
Data do Julgamento
:
16/08/2001
Data da Publicação
:
20/02/2002
Órgão Julgador
:
2ª Turma Criminal
Relator(a)
:
MARIO-ZAM BELMIRO
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