PROCESSO PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO PELA ASFIXIA E TRAIÇÃO (ART. 121, § 2º, INCISO III E IV). PRONÚNCIA. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. NEGATIVA DE AUTORIA. IMPROCEDÊNCIA. TRAIÇÃO. QUALIFICADORA NÃO EMERGENTE DO CONJUNTO PROBATÓRIO. EXCLUSÃO. ATAQUE SORRATEIRO E INESPERADO. RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA. FÓRMULA GENÉRICA. DÚVIDA A SER RESOLVIDA PELO JÚRI. IMPROVIMENTO. 1. A impronúncia somente tem ensejo quando o juiz, por ocasião de decidir, convence-se, pelas provas colhidas nos autos, da não existência do crime ou de indícios da autoria atribuída ao réu na denúncia. Por menor que seja a hesitação, impõe-se a pronúncia, a fim de que a causa seja submetida ao Júri, juiz natural nos crimes dolosos contra a vida. 2. Se todas as testemunhas presenciais do homicídio afirmam que o recorrente foi o seu autor, não há falar em impronúncia por conta de eventuais contradições ou dúvidas, as quais, nesta fase, se resolvem em favor da sociedade. 3. Se os autores do homicídio e a vítima, todos internos do sistema prisional colocados na mesma cela, já eram inimigos, tendo havido provocações, ofensas e ameaças de morte momentos antes do crime, não é possível reconhecer a qualificadora da traição, que pressupõe relação intimista, de confiança. 4. O ataque sorrateiro, inesperado, todavia, permite a inclusão da qualificadora contida na fórmula genérica do inciso IV, § 2º, artigo 121 do Código Penal.