PENAL E PROCESSUAL PENAL. TENTATIVA DE HOMICÍDIO (ARTIGO 121, CAPUT, C/C O ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL). PRELIMINAR. EXAME DE CORPO DE DELITO. AUSÊNCIA. NULIDADE. REJEIÇÃO. MÉRITO. PRONÚNCIA. DESCLASSIFICAÇÃO. LESÕES CORPORAIS. ANIMUS NECANDI. COMPROVAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. A materialidade foi atestada nos autos pela juntada do prontuário de atendimento à vítima no Hospital, tendo sido requisitada prova técnica antes de prolatada a sentença de pronúncia, não havendo falar-se em nulidade por ausência de exame de corpo de delito. Além disso, consta dos autos cópia autenticada do laudo de exame de corpo de delito indireto realizado na vítima. Mérito. Para a desclassificação é necessária a plena convicção do juiz quanto à inexistência do animus necandi. Caso contrário, cabe ao Tribunal Popular analisar as versões apresentadas pela acusação e defesa. In casu, não há como desclassificar o crime, uma vez presentes indícios de dolo de matar na conduta do réu. REJEITOU-SE A PRELIMINAR DE NULIDADE DO PROCESSO E NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME.