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Jurisprudência


TJDF RSE - 47245-RSE86688

Ementa
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO.(PRONUNCIA.) (HOMICÍDIO QUALIFICADO.) CO-AUTORIA.) CRIME PRATICADO CONTRA HOMICIDA DO PAI DE ALGUNS DOS AGENTES.PROVA INDICATIVA DE CONFESSADA INTENÇÃO DE VINGANÇA. ORGANIZAÇÃO DA EMPREITADA CRIMINOSA POR UM DOS AGENTES. INDÍCIOS PROBATÓRIOS INDICATIVOS DA INICIATIVA DE REUNIÃO DO GRUPO E DE PROVIDÊNCIAS PARA CONTROLAR OS PASSOS DA VÍTIMA. OBTENÇÃO DE VEÍCULO POR EMPRÉSTIMO, SOB O PRETEXTO DE UMA PESCARIA. USO DESSE VEÍCULO POR PELO MENOS DOIS DOS AGENTES NA IDA À CASA DA VÍTIMA. ESTACIONAMENTO DO VEÍCULO À DISTÂNCIA PROVA DE QUE O EXECUTOR DE DISPAROS DE REVÓLVER CONTRA A VÍTIMA SE APRESENTOU À SUA PORTA USANDO UM CHAPÉU DE PALHA UMA VARA DE PESCAR NA MÃO. OBJETOS ABANDONADOS NO LOCAL. INDÍCIOS DE QUE O EXECUTOR ASSIM PROCURARA EVITAR O PRONTO RECONHECIMENTO PELA VÍTIMA PARA DELA APROXIMAR-SE. FEITURA DE DISPAROS DE ARMA DE FOGO.PENETRAÇÃO DE PROJÉTEIS NAS REGIÕES TORÁXICA E DORSAL DA VÍTIMA, O SEGUNDO DISPARO FEITO QUANDO DE SUA TENTATIVA DE RETORNO AO INTERIOR DA CASA. QUALIFICADORAS DO MOTIVO TORPE E DO ATAQUE DE SURPRESA QUE NÃO SE APRESENTAM INCOMPATÍVEIS COM A PROVA. INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA.PRELIMINARES REJEITADAS. RECURSO IMPROVIDO.

Data do Julgamento : 29/09/1988
Data da Publicação : 29/09/1988
Órgão Julgador : Turma Criminal
Relator(a) : CARLOS AUGUSTO FARIA
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