TJDF RSE - 821174-20091010010699RSE
PENAL E PROCESSUAL. PRONÚNCIA. HOMICÍDIO QUALIFICADO POR MOTIVO TORPE E RECURSO DIFICULTADOR DA DEFESA. PRETENSÃO À IMPRONÚNCIA. IMPROCEDÊNCIA. PRESENÇA DE PROVA DA MATERIALIDADE DO FATO E DE INDÍCIOS DE AUTORIA. SENTENÇA CONFIRMADA. 1 Réu pronunciado por infringir o artigo 121, § 2º, incisos I e IV, do Código Penal, depois de matar a amante por supor que estivesse sendo traído. Para auxiliá-lo na empreitada, contratou um comparsa em quem a vítima confiava, que logrou se introduzir no ambiente onde ela estava e a imobilizou de surpresa, para queo réu pudesse conrra ela desferir as facadas que a a levaram a óbito. 2 Não se cogita de impronúncia quando a materialidade do delito é clara e os depoimentos judiciais fornecem indícios de autoria, devendo serem mantidas as qualificadoras não manifestamente improcedentes. 3 Recurso desprovido.
Ementa
PENAL E PROCESSUAL. PRONÚNCIA. HOMICÍDIO QUALIFICADO POR MOTIVO TORPE E RECURSO DIFICULTADOR DA DEFESA. PRETENSÃO À IMPRONÚNCIA. IMPROCEDÊNCIA. PRESENÇA DE PROVA DA MATERIALIDADE DO FATO E DE INDÍCIOS DE AUTORIA. SENTENÇA CONFIRMADA. 1 Réu pronunciado por infringir o artigo 121, § 2º, incisos I e IV, do Código Penal, depois de matar a amante por supor que estivesse sendo traído. Para auxiliá-lo na empreitada, contratou um comparsa em quem a vítima confiava, que logrou se introduzir no ambiente onde ela estava e a imobilizou de surpresa, para queo réu pudesse conrra ela desferir as facadas que a a levaram a óbito. 2 Não se cogita de impronúncia quando a materialidade do delito é clara e os depoimentos judiciais fornecem indícios de autoria, devendo serem mantidas as qualificadoras não manifestamente improcedentes. 3 Recurso desprovido.
Data do Julgamento
:
18/09/2014
Data da Publicação
:
24/09/2014
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
GEORGE LOPES
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