TJDF RSE - 864806-20101110016238RSE
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PENAL. PROCESSO PENAL. PRONÚNCIA. TENTATIVA DE HOMICÍCIO QUALIFICADO POR MOTIVO TORPE E POR RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA E TENTATIVA DE HOMICÍDO QUALIFICADO POR MOTIVO TORPE. INCABÍVEIS A DESPRONÚNCIA OU A DESCLASSIFICAÇÃO. MATERIALIDADE COMPROVADA. PRESENTES INDÍCIOS DE AUTORIA. RECURSO DESPROVIDO. 1. A pronúncia consiste num juízo de admissibilidade da acusação, sob os fundamentos da prova material do crime e de indícios de autoria, que se fazem presentes no caso, conforme o conjunto probatório constante dos autos. 2. Negado provimento ao recurso.
Ementa
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PENAL. PROCESSO PENAL. PRONÚNCIA. TENTATIVA DE HOMICÍCIO QUALIFICADO POR MOTIVO TORPE E POR RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA E TENTATIVA DE HOMICÍDO QUALIFICADO POR MOTIVO TORPE. INCABÍVEIS A DESPRONÚNCIA OU A DESCLASSIFICAÇÃO. MATERIALIDADE COMPROVADA. PRESENTES INDÍCIOS DE AUTORIA. RECURSO DESPROVIDO. 1. A pronúncia consiste num juízo de admissibilidade da acusação, sob os fundamentos da prova material do crime e de indícios de autoria, que se fazem presentes no caso, conforme o conjunto probatório constante dos autos. 2. Negado provimento ao recurso.
Data do Julgamento
:
30/04/2015
Data da Publicação
:
06/05/2015
Órgão Julgador
:
2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA
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