PENAL E PROCESSUAL. ARTIGO 121, § 2º, INCISO II, C/C O ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. DESCLASSIFICAÇÃO PARA HOMICÍDIO SIMPLES, NA MODALIDADE TENTADA, NA SENTENÇA DE PRONÚNCIA. RECURSO DA DEFESA - IMPRONÚNCIA - MATERIALIDADE DEMONSTRADA - INDÍCIOS DE AUTORIA SUFICIENTES - IMPOSSIBILIDADE. RECURSO MINISTERIAL. PLEITO DE MANUTENÇÃO DA QUALIFICADORA DO MOTIVO FÚTIL - DESAVENÇAS POSSIVELMENTE ORIGINADAS POR VÁRIOS FATOS DESGASTANTES - IMPOSSIBILIDADE. RECURSOS NÃO PROVIDOS. Sendo as provas coligidas as autos capazes de assegurar a existência do crime e dar indícios de autoria por parte do recorrente, inviável o acolhimento do pleito de impronúncia, revelando-se escorreita a sentença de pronúncia que determina o julgamento do acusado pelo Tribunal do Júri. A ocorrência de discussão acirrada e vias de fato entre agressor e vítima, inicialmente motivadas por um olhar intimidador lançado por parte da companheira do acusado em direção à vítima, tudo ocorrido no dia anterior ao cometimento do crime de homicídio tentado, atrelado ao possível cometimento de danos patrimoniais para ambas as partes no dia seguinte, é o que basta para arredar a tese da banalidade.