TJDF RSE - 917968-20150810042194RSE
PENAL. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. DECISÃO DE PRONÚNCIA. RÉU PRESO EM FLAGRANTE. PROVA SATISFATÓRIA DA MATERIALIDADE E DOS INDÍCIOS DE AUTORIA. SENTENÇA CONFIRMADA. 1 Réu pronunciado por infringir o artigo 121, § 2º, incisos I e IV, combinado com 14, inciso II, do Código Penal,depois de ter sido preso em flagrante ao disparar contra outro homem supondo que o mesmo tivesse assediado sua mulher, abordando-o no local de trabalho e escondendo sua intenção até o momento de, inopinadamente, sacar e disparar um tiro de revolver na sua direção. 2 A pronúncia tem fundamentação satisfatória, demonstrando a materialidade do crime e os indícios da autoria imputada, de sorte que, pelo menos em um juízo de cognição primária, não há como acolher a impronúncia, nem afastar as qualificadoras, somente aceitável quando exsurge de forma cristalina e insofismável a sua improcedência manifesta. 3 Recurso desprovido.
Ementa
PENAL. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. DECISÃO DE PRONÚNCIA. RÉU PRESO EM FLAGRANTE. PROVA SATISFATÓRIA DA MATERIALIDADE E DOS INDÍCIOS DE AUTORIA. SENTENÇA CONFIRMADA. 1 Réu pronunciado por infringir o artigo 121, § 2º, incisos I e IV, combinado com 14, inciso II, do Código Penal,depois de ter sido preso em flagrante ao disparar contra outro homem supondo que o mesmo tivesse assediado sua mulher, abordando-o no local de trabalho e escondendo sua intenção até o momento de, inopinadamente, sacar e disparar um tiro de revolver na sua direção. 2 A pronúncia tem fundamentação satisfatória, demonstrando a materialidade do crime e os indícios da autoria imputada, de sorte que, pelo menos em um juízo de cognição primária, não há como acolher a impronúncia, nem afastar as qualificadoras, somente aceitável quando exsurge de forma cristalina e insofismável a sua improcedência manifesta. 3 Recurso desprovido.
Data do Julgamento
:
28/01/2016
Data da Publicação
:
15/02/2016
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
GEORGE LOPES
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