TJDF RSE - 929023-20150510108248RSE
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. CONCURSO DE AGENTES. EMPREGO DE ARMA DE FOGO. USO VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA. GRAVIDADE CONCRETA EVIDENCIADA. COAÇÃO. RISCO PARA INSTRUÇÃO CRIMINAL. AMEAÇA A ORDEM PÚBLICA E RISCO DE FRUSTRAÇÃO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. 1. Presentes os pressupostos do art. 312 do Código de Processo Penal, como a ofensa à garantia da ordem pública e a frustração ao bom andamento da instrução criminal, cabível a prisão preventiva. 2. No caso analisado, o exame das circunstâncias em que se deu o delito de roubo circunstanciado autoriza dizer que o paciente é pessoa perigosa e que em liberdade poderá voltar a delinqüir, ameaçando a ordem pública. A mais, a ameaça concreta dirigida à vitima, autoriza a custódia cautelar a título de conveniência da instrução criminal. 3. Recurso do Ministério Público conhecido e provido.
Ementa
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. CONCURSO DE AGENTES. EMPREGO DE ARMA DE FOGO. USO VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA. GRAVIDADE CONCRETA EVIDENCIADA. COAÇÃO. RISCO PARA INSTRUÇÃO CRIMINAL. AMEAÇA A ORDEM PÚBLICA E RISCO DE FRUSTRAÇÃO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. 1. Presentes os pressupostos do art. 312 do Código de Processo Penal, como a ofensa à garantia da ordem pública e a frustração ao bom andamento da instrução criminal, cabível a prisão preventiva. 2. No caso analisado, o exame das circunstâncias em que se deu o delito de roubo circunstanciado autoriza dizer que o paciente é pessoa perigosa e que em liberdade poderá voltar a delinqüir, ameaçando a ordem pública. A mais, a ameaça concreta dirigida à vitima, autoriza a custódia cautelar a título de conveniência da instrução criminal. 3. Recurso do Ministério Público conhecido e provido.
Data do Julgamento
:
17/03/2016
Data da Publicação
:
31/03/2016
Órgão Julgador
:
2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
CESAR LOYOLA
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