PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DESPRONÚNCIA OU DESCLASSIFICAÇÃO. INVIABILIDADE. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. 1. Nos termos do art. 413 do Código de Processo Penal, a pronúncia, como mero juízo de admissibilidade da acusação, deve ser proferida sempre que o juiz se convencer da existência do crime e houver indícios suficientes de que o réu seja o seu autor, fase em que vigora o princípio do in dubio pro societate. 2. Presentes a prova da materialidade e os indícios suficientes da autoria, não há como ser o réu despronunciado. 3. Provado que o recorrente desferiu golpe de faca contra a vítima, somente ao Conselho de Sentença competirá decidir se, com esse comportamento, deu início à execução de um crime de homicídio não consumado por circunstâncias alheias à sua vontade, ou se pretendia apenas lesionar a vítima. 4. Mantém-se a prisão preventiva, com fundamento na garantia da ordem pública, do agente pronunciado pelo crime de tentativa de homicídio qualificado, tendo em vista a reiteração delitiva, bem como ser o réu reincidente. 5. Recurso conhecido e desprovido.