RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PRONÚNCIA. HOMICÍDIO. TENTATIVA. QUALIFICADORA. MOTIVO FÚTIL. AFASTAMENTO. INVIABILIDADE. FASE DE PRELIBAÇÃO. INDÍCIOS SUFICIENTES. PROVA INDICIÁRIA. FUNDAMENTO PARA A PRONÚNCIA. IN DUBIO PRO SOCIETATE. Constitui a pronúncia juízo fundado de suspeita que apenas e tão somente admite a acusação. Não profere juízo de certeza, necessário para a condenação, operando-se o princípio in dubio pro societate, para que as dúvidas sejam sanadas pelo Juízo natural da causa. Na fase de pronúncia, as qualificadoras somente podem ser afastadas quando manifestamente dissociadas do acervo probatório. Os indícios produzidos na fase inquisitorial podem embasar a decisão de pronúncia, porquanto se trata de mero juízo de admissibilidade da acusação. Se diante dos indícios de provas carreados nos autos a qualificadora do motivo fútil não se mostra desarrazoada, incabível sua exclusão nesta fase, uma vez que a matéria não pode ser subtraída da competência constitucional do Tribunal do Júri. Recurso conhecido e provido.