DIREITO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO TENTADO. DESCLASSIFICAÇÃO PARA LESÃO CORPORAL. INDÍCIOS DE AUTORIA. DÚVIDA. PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO SOCIETATE. Não se pode subtrair ao Juízo Natural o julgamento dos crimes dolosos contra a vida, a não ser em hipóteses inequívocas. Se os argumentos apresentados pela defesa não demonstrarem de forma inequívoca que o acusado esfaqueou a vítima a fim de evitar agressão atual ou iminente e que essa oferecia risco a sua integridade física torna imperiosa a negativa da absolvição sumária. Havendo dúvida sobre a intenção do réu ao golpear a vítima com uma faca, há de ser a questão submetida ao soberano Júri popular, que dirá do dolo na espécie, porquanto prevalece, nesta fase, o princípio do in dubio pro societate. Incabível a desclassificação do crime de tentativa de homicídio para lesão corporal, em sede de pronúncia, se nos autos pode ser encontrada base probatória suficiente para caracterizar o dolo, mesmo que eventual, de matar. Recurso não provido.