RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. ELEMENTOS PROBATÓRIOS. INDÍCIOS SUFICIENTES DA AUTORIA. QUALIFICADORAS. MOTIVO TORPE. PRINCÍPIO DA CORRELAÇÃO. SURPRESA. COMPETÊNCIA DO JÚRI. Havendo nos autos suficientes elementos para o convencimento sobre a existência do crime e indícios de que o réu seja o seu autor, impõe-se seja pronunciado (art. 408, caput, do Código de Processo Penal). Constitui a sentença de pronúncia juízo fundado de suspeita, dizendo admissível a acusação, e não juízo de certeza, que se exige para a condenação. Inopera, quanto à pronúncia, o provérbio in dubio pro reo, incidindo a regra in dubio pro societate.Plausível, em tese, o elemento surpresa, deve a qualificadora ser decidida pelo juízo natural da causa, o júri popular.Correta a decisão de pronúncia, que, de forma suficientemente fundamentada, excluiu a qualificadora do motivo torpe, já que a sua admissão implicaria ferir o princípio da correlação entre a denúncia e a pronúncia, surpreendendo o réu, com violação ao contraditório e à ampla defesa.Desprovidos os recursos do réu e do Ministério Público. Mantida a sentença de pronúncia.