RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. LEI MARIA DA PENHA. AMEAÇA DE SOGRO CONTRA NORA. VALOR DO DEPOIMENTO VITIMÁRIO. INDÍCIOS SEGUROS DE AUTORIA E MATERIALIDADE. REJEIÇÃO LIMINAR DA DENÚNCIA. REVOGAÇÃO POSTERIOR E DETERMINAÇÃO PARA REMESSA DOS AUTOS À DELEGACIA PARA NOVAS DILIGÊNCIAS. INSURGÊNCIA DO ÓRGÃO ACUSADOR. JUSTA CAUSA PARA RECEPÇÃO DA DENÚNCIA. DECISÃO REFORMADA.1 O réu ameaçou de morte a nora em face da rejeição a galanteios e recusa de relacionamento amoroso, injuriando-a e ameaçando-a com gestos ameaçadores enquanto empunhava duas facas. O juiz rejeitou a denúncia, mas posteriormente revogou esta decisão e mandou baixar os autos à Delegacia para novas diligências.2 Crimes no ambiente familiar doméstico quase sempre são praticados sem a presença de testemunhas oculares e a palavra da vítima avulta com especial relevância. Se ela comparece à Delegacia, lavra a ocorrência e pedida medidas protetivas que vêm a ser determinadas pelo juízo, há indícios seguros capazes de justificar a denúncia, não podendo o Juiz recusar a recepção e mandar realizar novas diligências, usurpando competência do Ministério Público.3 Recurso provido.