TJDF RVC -Revisão Criminal-20080020167052RVC
PROCESSUAL PENAL. REVISÃO CRIMINAL. PROCESSUAL PENAL. CONDENAÇÃO POR ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE PESSOAS E EMPREGO DE ARMA DE FOGO. RETRATAÇÃO DA VÍTIMA E DE UM DOS CORRÉUS. OUTRAS PROVAS JUDICIALIZADAS. CONJUNTO PROBATÓRIO SUFICIENTE PARA MANTER A CONDENAÇÃO.A retratação da vítima e de um dos corréus não se mostra suficiente para rever a condenação pelo crime de roubo circunstanciado pelo concurso de pessoas e emprego de arma, quando há outras provas judicializadas em harmonia com as demais existentes no conjunto probatório, o qual se mostra suficiente para manter a condenação.Revisão Criminal improcedente.
Ementa
PROCESSUAL PENAL. REVISÃO CRIMINAL. PROCESSUAL PENAL. CONDENAÇÃO POR ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE PESSOAS E EMPREGO DE ARMA DE FOGO. RETRATAÇÃO DA VÍTIMA E DE UM DOS CORRÉUS. OUTRAS PROVAS JUDICIALIZADAS. CONJUNTO PROBATÓRIO SUFICIENTE PARA MANTER A CONDENAÇÃO.A retratação da vítima e de um dos corréus não se mostra suficiente para rever a condenação pelo crime de roubo circunstanciado pelo concurso de pessoas e emprego de arma, quando há outras provas judicializadas em harmonia com as demais existentes no conjunto probatório, o qual se mostra suficiente para manter a condenação.Revisão Criminal improcedente.
Data do Julgamento
:
05/10/2009
Data da Publicação
:
30/11/2009
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
SOUZA E AVILA
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